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Adolescente em Situação de Risco. Medida Protetiva e Acolhimento.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Adolescente em Situação de Risco Medida Protetiva e Acolhimento

Data de Publicação: 29/04/2024

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Comoriência. Presunção relativa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Comoriência Presunção relativa

Data de Publicação: 15/04/2024

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Ação anulatória de contrato social. Holding familiar. Tutela provisória de urgência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação anulatória de contrato social Holding familiar Tutela provisória de urgência

Data de Publicação: 25/03/2024

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Ação de alimentos. Alimentos fixados em favor da mãe. Responsabilidade solidária

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos fixados em favor da mãe Responsabilidade solidária

Data de Publicação: 19/03/2024

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Responsabilidade Civil. Indenização. Responsabilidade dos pais por ato de filho menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade Civil Indenização Responsabilidade dos pais por ato de filho menor

Data de Publicação: 04/03/2024

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Revisional alimentos. Redução da possibilidade do aimentante indemonstrada. Obrigação reduzida. Impossibilidade. Garantia do mínimo existencial para o alimentando

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional alimentos Redução da possibilidade do aimentante indemonstrada Obrigação reduzida Impossibilidade Garantia do mínimo existencial para o alimentando

Data de Publicação: 16/02/2024

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Alimentos provisórios. Balizamento legal. Perda superveniente do emprego com vínculo formal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Balizamento legal Perda superveniente do emprego com vínculo formal

Data de Publicação: 31/10/2023

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Regulamentação de visitas entre a genitora e as filhas menores. Melhor interesse da criança. Visita acompanhada pela guardiã

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regulamentação de visitas entre a genitora e as filhas menores Melhor interesse da criança Visita acompanhada pela guardiã

Data de Publicação: 09/08/2023

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Inventário extrajudicial. Autorização de inventário extrajudicial envolvendo menores de idade. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário extrajudicial Autorização de inventário extrajudicial envolvendo menores de idade Possibilidade

Data de Publicação: 16/06/2023

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Alimentos. Filho menor de idade. Pretensão de redução dos alimentos fixados na sentença. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Filho menor de idade Pretensão de redução dos alimentos fixados na sentença Descabimento

Data de Publicação: 25/03/2022

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